Ao Serviço de Registro de Imóveis da 6ª Zona.
desta Capital.
DECLARAÇÕES DE CLIENTE – PESSOA FÍSICA (Prov. 88/2019 – CNJ)
1. Qualificação do(s) declarante(s) – titular(es) de direito(s):
Nome:
Profissão: CPF:
Endereço:
E-mail: Telefone:
Estado civil
: solteiro; separado; divorciado; ou, casado.
Existência de união estável
: sim, não.
Se for o caso, incluir os dados do(a) cônjuge/companheiro(a):
a) nome:
b) regime de bens:
c) profissão: CPF:
Declarações:
declaro, para os devidos fins, sob as penas da lei:
1. SER ou NÃO SER pessoa politicamente exposta (PEP), familiar de PEP ou estreito
colaborador de PEP, nos termos da Resolução nº 29/2017 do Coaf - Ministério da Economia
(Disponível no mural deste cartório e em: http://www.fazenda.gov.br/orgaos/coaf/legislacao-
e-normas/normas-coaf/resolucao-no-29-de-7-de-dezembro-de-2017-1
).

Obs.:

a

condição

de
PEP perdura por 5 anos após a data em que a pessoa deixou de se enquadrar em alguma das
hipóteses.
SER ou NÃO SER – mesma declaração em relação ao cônjuge/companheiro (se houver).
2. SER ou NÃO SER pessoa envolvida, investigada ou acusada de terrorismo (ou seu
financiamento) e/ou sancionadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, conforme
Resolução nº 31/2019 do Coaf - Ministério da Economia (Disponível no mural deste cartório e
em:
http://fazenda.gov.br/orgaos/coaf/legislacao-e-
-normas/normas-coaf/resolucao-no-31-
de-7-de-junho-de-2019
)
SER ou NÃO SER – mesma declaração em relação ao cônjuge/companheiro (se houver)
Porto Alegre/RS,
_________________________________________
(assinatura do declarante 1 com firma reconhecida)
_________________________________________
(assinatura do declarante 2, se houver, com firma reconhecida)